O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo de lei mineira que determinava o pagamento de auxílio-aperfeiçoamento profissional...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a observar, imediatamente...
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado nesta terça-feira (25), foi realizada em São Paulo a oitava edição da Marcha...
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de segunda-feira (24), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu uma...