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Aline

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Dívida Pública sobe 2,95% em junho e aproxima-se de R$ 6,2 trilhões

O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (21) pelo Tesouro...

22 de julho de 2023

Notícias

Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido em Uruçuca (BA)

Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro...

21 de julho de 2023

Notícias

Paciente com tumor recebe salvo-conduto para plantar maconha para fins medicinais

O direito à saúde se sobrepõe aos entraves criados pelo Estado para a autorização do cultivo caseiro de maconha. Além disso, a ausência de...

21 de julho de 2023

Notícias

Polícia apura crimes de incitação à automutilação e violência sexual

Um grupo acusado de uma série de crimes virtuais, incluindo incitação à automutilação, violência psicológica, extorsão sexual e ameaça, foi alvo de ação policial...

21 de julho de 2023

Notícias

Acordo possibilita registro em carteira de três profissionais do sexo em Campinas/SP

Campinas – Um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e uma casa noturna de Itapira...

21 de julho de 2023

Destaque

TJAM inicia na segunda-feira as atividades do Mutirão Processual Penal, em parceria com o CNJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove a partir de segunda-feira (24/07) até 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal, ação que atendendo...

21 de julho de 2023

Notícias

Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional...

21 de julho de 2023

Notícias