Em meio a questionamentos sobre a política de juros altos implementada pelo Banco Central (BC), o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, disse que...
O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Àvila, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente, em 20/4, mandado de segurança...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei maranhense que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal no âmbito da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira (25) pedido do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) para visitar o...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou as tratativas com...
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, divergiram dos demais no julgamento sobre o recebimento das primeiras primeiras cem denúncias contra os...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes...