O Poder Judiciário de Santa Luzia, através da 1ª Vara, julgou os homens Francisco Silvério Cardoso Silva e Manoel Ferreira Arouche Júnior, acusados de prática...
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário do Maranhão julgou improcedentes os pedidos formulados por um homem em ação na qual configurou como demandada a...
A Comissão organizadora do I Exame de Seleção para o Programa de Residência Profissional do Ministério Público do Estado do Amazonas definiu o local...
Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas...
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman, auditoria integrada no Comando da Aeronáutica (Comaer), com o objetivo...
O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, declarações ou insistências, de forma...