A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu que uma dívida não pode ser...
“A Procuradoria-Geral da República atuou e vem atuando para um ambiente nacional de estabilidade, de conciliação e paz social, sobretudo, por meio do respeito...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, na manhã desta terça-feira (01/08), a necessidade permanente de restabelecer, reforçar e modernizar os instrumentos de prevenção...