Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Licença médica de servidora prevalece sobre junta, e valor descontado deve ser estornado

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville determinou que o município de...

Justiça reverte justa causa após empregado atribuir rasura em atestado à filha de 10 anos

A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura. A decisão é...

Justiça confirma indenização por danos morais a bancária que presenciou suicídio no trabalho

Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, confirmar a condenação de uma instituição bancária...

Empresa é condenada a devolver descontos salariais por furto de celular corporativo

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empresa de assistência técnica...

Apelido ofensivo ligado à mesa de sinuca gera indenização por homofobia em indústria alimentícia em MG

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por danos morais a um trabalhador...

Moradora será indenizada após sofrer queimadura por água contaminada em condomínio

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara de Ubatuba que condenou condomínio e...

Justiça condena farmácia por venda livre de remédio controlado

A Justiça condenou uma farmácia e o proprietário dela a indenizar uma cliente, de maneira solidária, em R$ 15 mil por danos morais. O...

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por...

Must read

Aposentado com doença ligada ao trabalho tem direito à isenção de IR mesmo sem invalidez

TRF1 manteve benefício a contribuinte com hérnia de disco...

Justiça decide que aposentadoria por invalidez não retroage à incapacidade sem pedido prévio ao INSS

Uma pessoa pode estar incapacitada para o trabalho há...
- Advertisement -spot_imgspot_img