Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Plataforma digital indenizará usuária em R$ 2 mil por bloqueio indevido de conta em aplicativo de mensagens

A 1ª Vara da Comarca de Macau condenou uma plataforma digital após o bloqueio indevido da conta de uma usuária em um aplicativo de...

TRF1 assegura licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeos prematuros

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de...

Justiça mantém interdição e proíbe funcionamento de clínica de bronzeamento artificial

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que clínicas de estética não podem driblar a proibição desse tipo de serviço. Em decisão...

Plano deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade

Uma operadora de plano de saúde deverá custear parte do procedimento de congelamento de óvulos de uma paciente diagnosticada com endometriose profunda, diante do...

Usuária será indenizada por suspensão indevida de perfil no Instagram

Uma usuária que teve a conta do Instagram desativada sem aviso prévio e sem comprovação de violação às regras da plataforma conseguiu aumentar de...

Mulher garante benefício previdenciário após afastamento por violência doméstica

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a...

Casal receberá R$ 10 mil por apreensão indevida após erro no sistema do Detran

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais...

Justiça do RJ condena município a indenizar em R$ 10 mil morador expulso de abrigo

Por unanimidade, os juízes que integram a 2ª Turma Recursal Fazendária do TJ do Rio deram ganho de causa a uma pessoa diagnosticada com...

Must read

Justiça condena assessoria a devolver R$ 32,7 mil por falhas em processo de cidadania

A 6ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou...

Paciente é condenada a pagar R$ 4 mil após deixar dívida em clínica

O Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN)...
- Advertisement -spot_imgspot_img