A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu o Centro de Inteligência contra a Litigância Abusiva no âmbito da instituição visando o enfrentamento ao uso indevido...
As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas no último sábado (27) após audiência realizada por uma juíza auxiliar do gabinete do...
A Justiça concedeu indulto natalino a réu assistido pela Defensoria Pública após reconhecer sua incapacidade econômica, afastando a exigência de reparação do dano prevista...