A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos...
O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional “Mais Autoestima”. O objetivo é promover a autoestima, o...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um empregado da Companhia Urbanizadora da Nova...
A expulsão de um trabalhador migrante do alojamento fornecido pela empresa durante o cumprimento de suspensão disciplinar extrapolou o poder disciplinar do empregador e...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso (MT) condenou uma advogada por litigância de má-fé após identificar que ela apresentou jurisprudência falsa para fundamentar...
A partir de segunda-feira (24), terá início uma força-tarefa em todo o país para convocar familiares de pessoas desaparecidas para coleta de DNA. Ao...
Uma técnica de enfermagem que deixou de ser contratada por estar grávida receberá indenização por danos morais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)....