Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo...

Rede de supermercados é condenada por venda de produtos impróprios ao consumo

Uma rede de supermercados foi condenada ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos, valor que será revertido ao Fundo Estadual de...

Nota do TJAM esclarece que Resolução sobre IA estabelece governança, e não proibições

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nota de esclarecimento e afirmou que a Resolução n.º 29/2026, recentemente aprovada pelo Tribunal...

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e desafios no combate à violência

A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra...

Justiça eleva indenização a criança que fraturou perna em shopping

Um shopping de Belo Horizonte (MG) deve indenizar uma criança que fraturou a perna ao ser atingida pela estante de um quiosque. O 1º...

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais...

STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar...

Homem que beijou criança de 11 anos à força agora terá de indenizar vítima e familiar

Um homem foi condenado a indenizar uma criança e a mãe por ter beijado a menina à força, crime tipificado como estupro de vulnerável,...

Must read

Ser barrado na catraca da academia por débito inexistente é vexatório e indenizável

A Live Academia foi condenada a devolver em dobro...

Justiça manda Águas de Manaus indenizar consumidor em R$ 15 mil por falha em ramal

A Justiça do Amazonas manteve a condenação da Águas...
- Advertisement -spot_imgspot_img