A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda. ao pagamento de R$...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão...
O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra seis pessoas acusadas de integrar organização criminosa destinada a lavar dinheiro do Primeiro Comando da...
A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a uma mulher com quadro de dores crônicas articulares e transtorno de ansiedade generalizada (TAG) o direito de importar 200 sementes e cultivar até 100 plantas de cannabis sativa ao...
A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites,...