A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de uma criança diagnosticada...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que...