A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a um ex-gerente uma gratificação especial destinada a...
Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve o fato delituoso com firmeza e riqueza de detalhes,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam barrar a privatização...
Na última quarta-feira (10/7), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejusc-1) do TRT-MG homologou, após oito audiências conciliatórias,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 24 horas, nesta quinta-feira (18), para o governo de São...
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar...