Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Banco não pode pagar gratificação especial na rescisão somente a alguns bancários

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a um ex-gerente uma gratificação especial destinada a...

Donos de égua terão que indenizar criança que levou coice no rosto

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Pitangui, região Central de Minas, que condenou os...

Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo, reafirma TJSC

Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve o fato delituoso com firmeza e riqueza de detalhes,...

PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam barrar a privatização...

DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo

Valor foi pago pela rede atacadista Assaí a moradores que tiveram suas casas danificadas pelas obras de uma nova loja do grupo; o acordo...

TRT-MG beneficia mais de mil trabalhadores em acordo trabalhista

Na última quarta-feira (10/7), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejusc-1) do TRT-MG homologou, após oito audiências conciliatórias,...

Barroso dá 24 horas para governo de SP explicar privatização da Sabesp

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 24 horas, nesta quinta-feira (18), para o governo de São...

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar...

Must read

Justiça define excesso de prazo na entrega, declara perda do tempo útil e manda fornecedor indenizar cliente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas...

Justiça decide que deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª...
- Advertisement -spot_imgspot_img