Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (15) pedido para adiar o julgamento da ação penal em que...

TJRS confirma condenação de professora por estupro de vulnerável

Por unanimidade, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma professora a 14 anos...

Justiça anula justa causa de trabalhadora com déficit cognitivo e TDAH

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora da região de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas Gerais, diagnosticada com...

Pedido de demissão de trabalhadora que engravidou após o fim do contrato é considerado válido pelo TRT-10

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou sentença que havia reconhecido o direito à estabilidade gestacional de uma...

Dispensa de trabalhador aposentado ou apto à aposentadoria configura etarismo e gera dever de indenizar

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nulidade da dispensa de trabalhador por etarismo e determinou reintegração...

Mulher é condenada por estelionato praticado contra idosa

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Barra Bonita que condenou mulher...

Justiça condena homem por difamar companheira do tio em mensagens e áudios

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel/RN julgou de procedente uma ação movida por uma mulher contra...

Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso de uma mulher e manteve a obrigação de pagamento de...

Must read

Interrupção prolongada de energia elétrica gera dano moral presumido

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou a...

Questão contestada em concurso do MPSP ganha novo debate após decisão do STF sobre Lei Maria da Penha

Uma decisão tomada nesta quarta-feira (19) pelo Supremo Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img