O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e ameaça praticados contra a ex-namorada. A decisão fixou...
A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por maioria, negar os recursos simultâneos apresentados pelo Ministério Público e por um...
A Promotoria de Justiça de Lorena denunciou, nesta sexta-feira (2/8), três pessoas de uma mesma família responsáveis por um esquema de pirâmide financeira que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024, que permite a importação direta de autopeças não produzidas...