A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por estelionato, ex-funcionária de empresa que utilizou cartões de crédito...
Únicas responsáveis por muitas famílias de renda mais baixa, as mulheres continuam enfrentando mais o endividamento do que os homens, no país. Levantamentos realizados pela...
A mera circunstância de haver denúncia anônima sobre a prática de tráfico de drogas não configura fundada suspeita apta e suficiente para autorizar a realização de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de...
O Colégio de Presidentes da OAB aprovou, nesse sábado (22/3), em reunião realizada em Manaus (AM) com todos os dirigentes de seccionais, uma proposta...