Ofensas em tom de brincadeira ditas por um amigo não caracterizam dano moral, mesmo em caso de posterior desavença entre as partes.
Foi com esse entendimento...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Sorocaba (SP) pelo pagamento do adicional de insalubridade para...
O Estado brasileiro fará um pedido de desculpas formal aos familiares dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar iniciada em 1964 e à sociedade...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha...
A Lei 7.713/1988 assegura a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves, desde que comprovadas por laudo médico...