A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e...
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal (GDF) ao pagamento de indenização...
A Justiça do Amazonas acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e ampliou os efeitos da decisão liminar que determinou o retorno...
Superior Tribunal de Justiça acolheu Habeas Corpus impetrado pela DPE-AM e desclassificou crime de tráfico para uso próprio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu...