Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque Lateral
Filha com transtorno grave tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista
Em uma decisão tida como excepcional, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o direito de uma mulher...
22 de abril de 2025
Destaque Lateral
Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Sertãozinho, proferida pelo juiz...
22 de abril de 2025
Destaque Lateral
TJ-PB reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de...
22 de abril de 2025
Destaque Lateral
Clínica de reabilitação é condenada por morte de interno em fuga
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão da Comarca de Alfenas e condenou uma clínica de reabilitação...
22 de abril de 2025
Destaque Lateral
Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada
O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado,...
22 de abril de 2025
Destaque Lateral
Companheiras serão indenizadas por falta de foto em casamento
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Diadema, proferida...
17 de abril de 2025
Destaque Lateral
Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul só se aplica a atividades...
17 de abril de 2025
Destaque Lateral
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal não se aplica a...
17 de abril de 2025
1
...
1.144
1.145
1.146
...
5.211
Página 1.145 de 5.211
Must read
Destaque Lateral
8 de setembro de 2026
Justiça condena empresa de construção civil após não pagar engenheiro por serviços prestados
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal...
Destaque Lateral
8 de setembro de 2026
Justiça condena gestoras de hospital por validar racismo contra técnica de enfermagem
A 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP reconheceu...
- Advertisement -