Sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher por apropriar-se do cartão bancário da sogra para uso próprio sem conhecimento...
Ameaças graves no ambiente de trabalho são suficientes para ruptura imediata do contrato por justa causa, ainda que não haja procedimento interno formal de...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de 1º Grau e condenou...
Ao dar provimento a recurso interposto (Agravo em Recurso Especial nº 2903614-GO) pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...