Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque Lateral
TJ aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor...
11 de julho de 2025
Destaque Lateral
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem...
11 de julho de 2025
Destaque Lateral
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso com o objetivo de condenar...
11 de julho de 2025
Amazonas
Justiça condena responsáveis pela morte de enfermeira em 2013 a mais de 30 anos de prisão
A sentença foi proferida durante o terceiro dia do julgamento, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no começo da noite de quarta-feira (09/07) A...
11 de julho de 2025
Destaque Lateral
TJMG condena hospital e médico por falha em procedimento
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e...
11 de julho de 2025
Destaque Lateral
Idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado...
11 de julho de 2025
Destaque Lateral
TJ-SP mantém auto de infração a empresa por emissão de odores fora dos limites
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital...
11 de julho de 2025
Destaque Lateral
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/12, do Senado, que garante assistência...
11 de julho de 2025
1
...
10
11
12
...
4.305
Página 11 de 4.305
Must read
Destaque Lateral
14 de julho de 2025
Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral
14 de julho de 2025
OAB quer garantir habeas corpus mesmo após condenação definitiva no Tribunal do Júri
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
- Advertisement -