Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Falsa acusação de furto de cachorro em redes sociais gera indenização

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar, em perfil de...

CEF deve quitar taxas condominiais de imóvel adquirido em execução de garantia de contrato de financiamento

A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes a um apartamento incorporado...

Adolescentes acusados de envolvimento em ataque à professora cumprirão medida socioeducativa de internação

Os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento no caso da professora esfaqueada...

TJ-SP mantém condenação de homem que roubou R$ 30 mil em “saidinha bancária”

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Vicente que condenou...

Empresa é condenada por dispensa discriminatória de auxiliar de cozinha com HIV

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de empresa prestadora de serviços terceirizados por dispensa discriminatória...

TRF-6 condena INSS a indenizar aposentada por descontos não autorizados

Reter valores de benefício previdenciário sem verificar se o segurado autorizou os descontos configura negligência e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª...

Consumidora não será indenizada por ligações excessivas da TIM, decide juiz do Amazonas

O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, do Juizado Especial Cível de Manaus, negou o pedido de indenização formulado contra a empresa TIM S.A.,...

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado público que...

Must read

Associação de proteção veicular deve ressarcir consumidor por falhas em cobertura

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia...

Empresa deve cumprir oferta de acesso vitalício e devolver cobrança por conteúdos extras

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
- Advertisement -spot_imgspot_img