A juíza de direito Clarissa Lino, titular da Vara Única da de Canutama/AM, realizou, na manhã da última terça-feira (20/05), uma inspeção judicial na...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e o Governo do Estado do Amazonas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito...
O direito à estabilidade provisória da empregada gestante independe da modalidade de sua contratação. Com esse entendimento, a 1ª Vara do Trabalho de Toledo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis...