Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresas condenadas a restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular

A Unimed Porto Alegre e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. foram condenadas, solidariamente, a restabelecer o plano de saúde de um beneficiário que...

Ambulante conquista direito na Justiça

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Unaí, no noroeste do estado, que garantiu...

PF investiga ação criminosa voltada ao contrabando de imigrantes

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (8), na capital paulista, desarticulou uma organização criminosa especializada no contrabando de imigrantes. Chamada de...

Justiça de Lábrea (AM) abre cadastro para advogados dativos atuarem em processos da Justiça gratuita

A Vara Única da Comarca de Lábrea, no Amazonas, publicou o Edital n.º 001/2025 para credenciar advogados dativos (pessoa física) que desejem atuar em...

STJ recebe inscrições de magistrados para auxílio remoto em processos de direito privado até 15 de julho

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção...

Alarme não autoriza inspeção pública: Torra Torra deve indenizar casal com criança em Manaus

A juíza Vanessa Leite Mota, do 9º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Loja Magazine Torra Torra ao pagamento de R$ 10 mil...

PF apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no Ceará

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Underhand, que investiga organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em...

Justiça determina reintegração de empregados demitidos após ação contra banco

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil S.A. contra a reintegração de três advogados de...

Must read

Governo federal vai avaliar lei sobre recarga de carros elétricos em condomínios

Proposta do setor foi apresentada ao vice-presidente Geraldo Alckmin....

Empresas que contestaram Difal na Justiça e não recolheram o imposto ficam livres da cobrança

TJAM aplica entendimento do STF e reconhece que depósitos...
- Advertisement -spot_imgspot_img