O Juizado Especial Criminal de Taguatinga condenou homem por constrangimento ilegal, após impedir, mediante ameaça, que funcionários da companhia de energia elétrica realizassem corte do fornecimento...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou nesta terça-feira (8) o retorno do ex-secretário da Polícia Civil Alan Turnowski...
A decisão que ratifica o recebimento da denúncia deve ser fundamentada, ainda que de forma sucinta, abordando todas as teses defensivas apresentadas na resposta...