Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do AM reconhece culpa recíproca e impõe indenização por dano moral entre ex-companheiros

A 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus reconheceu a ocorrência de culpa recíproca entre ex-cônjuges e fixou indenizações por danos...

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a estudantes com transtornos...

Projeto aprova acordo com a Guiana para facilitar investimentos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/21 aprova um acordo de cooperação para facilitar investimentos entre Brasil e Guiana, assinado em Brasília em 2018....

Projeto aprova acordo com a Índia para facilitar investimentos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 609/21 aprova um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Índia, assinado em Nova Déli,...

TJ-SP aplica porte para consumo pessoal a homem pego com cocaína

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso para desclassificar delito de tráfico para uso de...

Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos

A  Amil Assistência Médica Internacional S.A., do Rio de Janeiro (RJ), terá de pagar R$400 mil de indenização por danos morais coletivos por alteração...

PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos...

DPE-AM bate recorde de inscritos em processo seletivo para estágio em Direito

Prova realizada no domingo (25) reuniu 335 candidatos na Escola Superior de Tecnologia da UEA, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

Must read

Associação de proteção veicular deve ressarcir consumidor por falhas em cobertura

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia...

Empresa deve cumprir oferta de acesso vitalício e devolver cobrança por conteúdos extras

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
- Advertisement -spot_imgspot_img