Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Destaque Lateral

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29...

26 de setembro de 2025

Destaque Lateral

STM reforma sentença e condena acusado por uso indevido de uniforme militar em golpe de aluguel

O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, decisão da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Auditoria Militar de Recife (PE), que havia absolvido um...

26 de setembro de 2025

Destaque Lateral

Justiça afasta CDC e mantém contrato de compra e venda de imóvel

Um negócio imobiliário de grande porte, no qual os próprios compradores reconhecem a intenção de investimento, não deve ser tratado como uma relação consumerista. O...

26 de setembro de 2025

Destaque Lateral

Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Saúde e...

26 de setembro de 2025

Destaque Lateral

Taxista que teve carro danificado por combustível adulterado será indenizado

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional...

26 de setembro de 2025

Destaque Lateral

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e...

26 de setembro de 2025

Destaque Lateral

STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic como referência válida para a correção monetária e o...

26 de setembro de 2025

Destaque Lateral