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Amazônia

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Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.425,...
Amazonas

TRT-11 usa ferramenta Alice para prevenir potenciais riscos em licitações e contratos

Desde o último dia 17 de outubro, os processos de licitação, contratos e editais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passaram...
Destaque Lateral

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) não...
Amazonas

Ex-Governador peruano, preso no Amazonas, será ouvido nesta semana em processo de extradição

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira (19), a audiência de interrogatório do ex-Governador Peruano Luis Guillermo...
Amazônia

CNJ esclarece que execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil não são vedadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas formuladas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional sobre a aplicabilidade da Resolução CNJ nº...
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Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado na terça-feira (12), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem...
Concurso Público

Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22

A partir do dia 22 de novembro, será possível consultar os locais de realização das provas do concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado...
Amazonas

TCE-RR abre concurso com 30 vagas e salário de até R$ 37 mil

O Tribunal de Contas de Roraima abriu concurso público para preencher 30 vagas em cargos de nível médio e superior. As inscrições devem ser...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, em julgamento da Terceira Câmara Cível, que um comprador de veículo...
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A escalada retórica entre Washington e Caracas atingiu novo patamar após a Casa Branca classificar o governo de Nicolás...

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