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Amazônia
Destaque Lateral
STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Amazônia
STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
Aline
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22 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
Aline
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21 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
Aline
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21 de janeiro de 2025
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Amazônia
Aprovação em exame de certificação não é obrigatório para registro em conselho profissional
João
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16 de janeiro de 2025
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Amazônia
TRF1 assegura a empresa imunidade tributária sobre produtos derivados de petróleo
João
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16 de janeiro de 2025
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Distrito Federal
Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada
Aline
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16 de janeiro de 2025
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