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STJ mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa do proprietário de uma comunidade terapêutica no interior de São...
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STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação

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STJ mantém prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

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Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal

​A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. Para a Quinta Turma do...
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STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

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STJ cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14

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