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Amazônia
Destaque Lateral
STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro
Aline
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18 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Aline
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17 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
Aline
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17 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Aline
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15 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
Aline
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15 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
Juiz concede liminar e suspende PAD contra advogada após acusação de perseguição institucional
João
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13 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Aline
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12 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF dá mais 30 dias para São Paulo detalhar adoção de câmeras corporais por PMs
Aline
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12 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Aline
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12 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal
Aline
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11 de fevereiro de 2025
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