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Amazônia
Destaque Lateral
STJ: Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva
Aline
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7 de março de 2025
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Destaque Lateral
STF invalida lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de covid-19 por planos de saúde
Aline
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5 de março de 2025
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Amazônia
Juíza de Boa Vista/RR condena Shopee por não entregar produto e determina indenização ao consumidor
Aline
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5 de março de 2025
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Destaque Lateral
Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF
Aline
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5 de março de 2025
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Destaque Lateral
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide STJ
Aline
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5 de março de 2025
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Destaque Lateral
Justiça de Rondônia condena homem por estupro virtual contra criança pelo WhatsApp
Aline
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4 de março de 2025
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Acre
TJ-AC mantém condenação por tráfico de drogas e valida busca veicular sem mandado judicial
Aline
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4 de março de 2025
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Destaque Lateral
Ministro Luiz Fux completa 14 anos de STF nesta segunda-feira (3)
Aline
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3 de março de 2025
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Destaque Lateral
STJ nega pedido da Anvisa para ampliar mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
Aline
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28 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ define que remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Aline
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28 de fevereiro de 2025
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