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STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

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STJ mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

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STJ mantém prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

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Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal

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STJ cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, em juízo de retratação, revogou as teses em abstrato firmadas no Incidente de Assunção...
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Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ

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