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Home Distrito Federal STF Page 9

STF

Governador de Santa Catarina questiona cotas para pesca artesanal da tainha
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Aline -
23 de março de 2025
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STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre tentativa de golpe
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Aline -
21 de março de 2025
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STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
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Aline -
17 de março de 2025
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STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
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17 de março de 2025
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STF assegura aplicação do CPC na fixação de honorários em causas entre partes privadas
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Aline -
12 de março de 2025
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Associação de delegados contesta criação do Gaeco Nacional
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Aline -
11 de março de 2025
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STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
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Aline -
11 de março de 2025
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Saiba mais sobre julgamento no STF que proibiu questionar passado de mulher que sofreu violência
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Aline -
10 de março de 2025
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STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
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Aline -
10 de março de 2025
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STF invalida lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de covid-19 por planos de saúde
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Aline -
5 de março de 2025
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