A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última quarta-feira (2), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre...
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa terça-feira (11/3) o julgamento da Questão de Ordem no Tema 1.255, estabelecendo os limites da discussão do...