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Home Distrito Federal STF Page 8

STF

STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar
Destaque Lateral

STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar

Aline -
6 de abril de 2025
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PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319
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Aline -
6 de abril de 2025
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Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial
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Aline -
4 de abril de 2025
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STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe
Destaque Lateral

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Aline -
4 de abril de 2025
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STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal
Destaque Lateral

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Aline -
4 de abril de 2025
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STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo
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Aline -
4 de abril de 2025
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STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix
Destaque Lateral

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Aline -
2 de abril de 2025
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Governador de Santa Catarina questiona cotas para pesca artesanal da tainha
Destaque Lateral

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Aline -
23 de março de 2025
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STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre tentativa de golpe
Destaque Lateral

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Aline -
21 de março de 2025
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STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
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Aline -
17 de março de 2025
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