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Home Distrito Federal STF Page 7

STF

STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado
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Aline -
17 de abril de 2025
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STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss
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Aline -
15 de abril de 2025
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STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”
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Aline -
15 de abril de 2025
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STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
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Aline -
15 de abril de 2025
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STF julga redução de idade para aposentadoria de mulheres policiais
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Aline -
14 de abril de 2025
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STF suspende por mais 30 dias processo sobre Gasoduto Subida da Serra
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Aline -
12 de abril de 2025
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STF invalida norma do PR que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa
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Aline -
11 de abril de 2025
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STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
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Aline -
9 de abril de 2025
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STF valida lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná
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Aline -
9 de abril de 2025
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STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas
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Aline -
7 de abril de 2025
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