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Home Distrito Federal STF Page 6

STF

STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais
Destaque Lateral

STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais

Aline -
9 de maio de 2025
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STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
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Aline -
9 de maio de 2025
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STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
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Aline -
9 de maio de 2025
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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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Aline -
30 de abril de 2025
0
STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
Destaque Lateral

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Aline -
26 de abril de 2025
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Apib questiona no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
Destaque Lateral

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Aline -
25 de abril de 2025
0
STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
Destaque Lateral

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Aline -
24 de abril de 2025
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STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
Destaque Lateral

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Aline -
24 de abril de 2025
0
Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF
Destaque Lateral

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Aline -
17 de abril de 2025
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Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF
Destaque Lateral

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Aline -
17 de abril de 2025
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