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STF
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STF
Destaque Lateral
STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais
Aline
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9 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
Aline
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9 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
Aline
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9 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
Aline
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30 de abril de 2025
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Destaque Lateral
STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
Aline
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26 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Apib questiona no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
Aline
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25 de abril de 2025
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Destaque Lateral
STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
Aline
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24 de abril de 2025
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Destaque Lateral
STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
Aline
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24 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF
Aline
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17 de abril de 2025
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Destaque Lateral
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF
Aline
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17 de abril de 2025
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