type here...

STF

Destaque Lateral

STF invalida lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de covid-19 por planos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do Estado da Paraíba que obrigava as operadoras de planos de saúde...
Destaque Lateral

Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar contas de governos estaduais sem parecer do tribunal de contas, caso esse...
Destaque Lateral

Ministro Luiz Fux completa 14 anos de STF nesta segunda-feira (3)

Carioca, magistrado de carreira, mestre em jiu-jitsu, guitarrista, acadêmico, torcedor do Fluminense e professor universitário, Luiz Fux comemora, nesta segunda-feira (3), 14 anos como...
Destaque Lateral

STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas

A Segunda Turma no Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão que havia anulado as provas obtidas em revista pessoal, sem mandado judicial, realizada em...
Destaque Lateral

STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de...
Destaque Lateral

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o...
Notícias

STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado...
Destaque Lateral

STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...
1...456...14Página 5 de 14

Últimas

Amazonas

STF confirma vínculo de emprego entre técnica em radiologia e empresa de saúde no Amazonas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pela empresa Madim...
Amazonas

TCE-AM revoga suspensão de contratação emergencial de transporte escolar em Rio Preto da Eva

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu revogar a medida cautelar que havia suspendido a contratação...
Destaque Lateral

PP e União Brasil lançam superfederação com promessas de disputar o Planalto em 2026

Mesmo com quatro ministérios no governo Lula (PT), os partidos PP e União Brasil oficializaram nesta terça-feira (29) a...

Mais Lida

Amazonas

STF confirma vínculo de emprego entre técnica em radiologia e empresa de saúde no Amazonas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por...
Amazonas

TCE-AM revoga suspensão de contratação emergencial de transporte escolar em Rio Preto da Eva

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito