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Home Distrito Federal STF Page 5

STF

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
Destaque Lateral

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

Aline -
18 de maio de 2025
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STF mantém indenização a vítimas do Zika mesmo sem validade da MP
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Aline -
17 de maio de 2025
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Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos
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Aline -
17 de maio de 2025
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Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF
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Aline -
14 de maio de 2025
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Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP
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Aline -
14 de maio de 2025
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STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação
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Aline -
13 de maio de 2025
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STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe
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Aline -
13 de maio de 2025
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A pedido da PF e com aval da PGR, STF autoriza novas diligências na Operação Sisamnes
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Aline -
13 de maio de 2025
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Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
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Aline -
13 de maio de 2025
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STF suspende reintegração de posse de fazenda com 500 famílias no Maranhão
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Aline -
13 de maio de 2025
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