STF

Rede questiona sorteio para aplicação de cotas raciais em processos seletivos públicos

O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de sorteio para aplicação de cotas raciais em concursos públicos e processos...

STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita proteção de florestas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos que discutem, em todas as instâncias da Justiça,...

STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira da Colônia Agrícola Marco Aurélio...

Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)

A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (Anaegm) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei de Colatina (ES)...

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da...

STF abre credenciamento para acompanhar oitivas de testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta sexta-feira (11) pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar as audiências...

STF discutirá cobrança de contribuição para pensão de bombeiros e policiais do DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão...

Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber diferenças...

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Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado

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