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STF
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STF
Destaque Lateral
STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Aline
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15 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
Aline
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15 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Aline
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12 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF dá mais 30 dias para São Paulo detalhar adoção de câmeras corporais por PMs
Aline
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12 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal
Aline
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11 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Aline
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11 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Aline
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11 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
Aline
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10 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas
Aline
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8 de fevereiro de 2025
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Destaque Lateral
Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF
Aline
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8 de fevereiro de 2025
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