STF

STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São José do Rio Preto (SP) que determina a...

STF dá mais 30 dias para São Paulo detalhar adoção de câmeras corporais por PMs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 30 dias de prazo para que o Estado de São Paulo...

STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada na segunda-feira (10) O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu...

STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de...

STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas Gerais que havia concedido a um ex-juiz federal...

Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio...

STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de...

Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de tarifa anual pela manutenção dos cemitérios públicos do Município do Rio de Janeiro (RJ)...

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Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista

A defesa do general Braga Netto pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

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