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STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do...
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STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

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STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares

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Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa

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Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará

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Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

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STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão...
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