Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Distrito Federal
STF
STJ
Destaque Lateral
STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, que discute os impactos das apostas online (bets)...
11 de novembro de 2024
1
...
39
40
41
Página 41 de 41
Últimas
Destaque Lateral
17 de agosto de 2025
Filiação afetiva após a morte exige ação judicial e prova robusta, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o reconhecimento da filiação socioafetiva após a morte do...
Destaque Lateral
17 de agosto de 2025
É possível, em alguns casos, o registro de dupla paternidade, fixa Justiça
O reconhecimento da dupla paternidade em casos específicos reafirma a proteção integral da criança e a valorização da socioafetividade...
Destaque Lateral
17 de agosto de 2025
Vedação à adoção por avós não se aplica a filiação afetiva, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores...
Mais Lida
Destaque Lateral
17 de agosto de 2025
Filiação afetiva após a morte exige ação judicial e prova robusta, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou...
Destaque Lateral
17 de agosto de 2025
É possível, em alguns casos, o registro de dupla paternidade, fixa Justiça
O reconhecimento da dupla paternidade em casos específicos reafirma...