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STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
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STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

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STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
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Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
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STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
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Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
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Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
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Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada
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STJ: Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
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STJ vai decidir quem tem ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
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Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
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Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

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Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

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