type here...

Distrito Federal

Amazonas

STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão...
Destaque Lateral

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo...
Destaque Lateral

STF valida lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual de 2016...
Destaque Lateral

STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam o...
Destaque Lateral

Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos...
Destaque Lateral

STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de...
Destaque Lateral

PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o governo federal pavimente a...
Destaque Lateral

Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e...
1...151617...41Página 16 de 41

Últimas

Amazonas

Estudantes de Direito participam do 21º Júri Simulado do MPAM, que começa na segunda-feira (25)

Na próxima segunda-feira (25/08), terá início o 21º Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), edição...
Amazonas

Justiça condena pousada em Manaus por hospedar adolescente desacompanhada dos pais

O responsável de uma pousada no Distrito Industrial foi condenado ao pagamento de multa após fiscalização flagrar uma adolescente...
Destaque Lateral

Mendonça critica “Estado judicial de Direito” e defende autocontenção do Judiciário em evento no Rio

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (22/8) que o Judiciário brasileiro deve exercer autocontenção,...

Mais Lida

Amazonas

Estudantes de Direito participam do 21º Júri Simulado do MPAM, que começa na segunda-feira (25)

Na próxima segunda-feira (25/08), terá início o 21º Júri...
Amazonas

Justiça condena pousada em Manaus por hospedar adolescente desacompanhada dos pais

O responsável de uma pousada no Distrito Industrial foi...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito