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STJ reconhece natureza de direito público em recurso sobre afastamento de médico no Amazonas
João
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7 de junho de 2025
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Sem prova do banco, vale versão do cliente vítima de falhas, fixa juiz no Amazonas
João
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7 de junho de 2025
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Sem a desconstrução das provas de adesão ao seguro, alegação de venda casada não se sustenta, fixa Justiça
João
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7 de junho de 2025
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Amazonas
Contratação presencial não impede direito de arrependimento do consumidor, fixa Juiz no Amazonas
João
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7 de junho de 2025
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Amazonas
Amazonas deve promover servidor da saúde por não realizar avaliação funcional, fixa Justiça
João
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7 de junho de 2025
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Amazonas
STF rejeita pedido de empresa e mantém suspensão de liminar sobre redução de IPVA no Amazonas
João
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6 de junho de 2025
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Amazonas
STJ anula julgamento no Amazonas por impedir a defesa de apresentar testemunha essencial
João
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6 de junho de 2025
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Amazonas
STJ invalida denúncia por tráfico no Amazonas ao reconhecer ilegalidade de revista baseada só em fuga
João
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6 de junho de 2025
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Amazonas
STF mantém direito de candidato com mais de 35 anos em concurso da PM do Amazonas
João
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6 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena empresas a indenizar familia por mortes em acidente fluvial
João
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6 de junho de 2025
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