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TJAM fixa que carro com vício oculto e uso prolongado não admite substituição, ainda que zero km
João
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Cobrança de tarifa de esgoto exige prestação efetiva e respeito à modicidade, define MP no Amazonas
João
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Réu impetra HC no STJ, mas já havia sido absolvido no Amazonas por vícios nas provas
João
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Falha em reconhecimento pessoal não anula a condenação, por si, fixa STJ em caso do Amazonas
João
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13 de junho de 2025
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Amazonas
TCE suspende licitação da Prefeitura de Uarini, no Amazonas, por restringir certame a empresas locais
João
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13 de junho de 2025
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Amazonas
Zona Franca de Manaus: PIS e Cofins não incidem em vendas a pessoa física
Aline
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12 de junho de 2025
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Amazonas
Concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM será realizado neste domingo (15); confira os locais de prova
Aline
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12 de junho de 2025
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Amazonas
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema
Aline
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12 de junho de 2025
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Amazonas
TRF1 vai decidir se prescrição da multa impede ou libera atividade embargada por órgão ambiental
João
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12 de junho de 2025
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Amazonas
Empresa de e-commerce deve aguardar decisão do STF sobre Difal, decide STJ em caso do Amazonas
João
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12 de junho de 2025
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