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Justiça atende PGJ/AM e suspende tratamento diferenciado a Advogados presos provisoriamente
João
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21 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena seguradora a pagar apólice a empresa por falecimento de sócio
João
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21 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Justiça nega imunidade conjugal e réu é condenado por crimes previstos na Lei Maria da Penha
Aline
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21 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Sem provas de objetos perdidos com mala extraviada, fixa-se danos em valores razoáveis
João
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21 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Envio de notificação para endereço errado anula sentença que acusa inércia do autor
João
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21 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Ministério Público registra Leda Mara com 99 votos e Alberto Rodrigues, com 36, à cargo de Ministro
João
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20 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Conta hackeada para atrair vítimas com venda de passagens gera dano moral e provedor deve indenizar
Aline
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20 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Pedido de excesso de prazo não submetido ao Juiz de 1ª Instância leva à negação de Habeas Corpus
João
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20 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Juizado Fazendário deve processar e julgar ações ainda que a pessoa/autor não resida em Manaus
João
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20 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Ausente o abuso de tarifas de registro e cadastro bancário, rejeita-se pedido de ilegalidade
João
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20 de fevereiro de 2024
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