Amazonas

Juiz condena Azul Linhas Aéreas por alteração unilateral de voo sem notificação ao passageiro

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro e sua família devido à alteração unilateral de um voo sem a devida notificação...

Juiz anula cobrança após Águas de Manaus não provar submedição, mesmo com perícia do IPEM

Por meio de ordem de serviço, a Águas de Manaus determinou aos seus prepostos a substituição do hidrômetro de um consumidor, justificando o excesso...

Plano de saúde indenizará criança autista por negar tratamento fora da rede credenciada no Amazonas

O plano de saúde deve cobrir o atendimento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção...

Juiz manda plano de saúde indenizar paciente após só autorizar cirurgia por decisão judicial no Amazonas

O Juiz Cid da Veiga Soares Júnior rejeitou a alegação da Federação das Unimed’s da Amazônia de ausência de interesse processual do autor na...

Juiz condena Bradesco a devolver mais de R$ 40 mil por descontos indevidos de aposentado no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro de Lima condenou o Banco Bradesco a restituir a um cliente a quantia de R$ 41.552,82, já em dobro, devido...

Juiz decide que Justiça só deve autorizar doação de órgãos quando houver informações sobre riscos

A doação de órgãos é um gesto de solidariedade que transforma vidas, permitindo que pessoas com doenças graves tenham a chance de um recomeço....

Justiça condena Bradesco Saúde e Qualicorp a reembolsar paciente por negativa de cirurgia oncológica

O Juiz Manuel Amaro de Lima julgou procedente a ação de uma paciente contra o Bradesco Saúde e a Qualicorp Corretora de Seguros, responsabilizando...

Justiça do Amazonas extingue ação contra Banco BMG e pune advogada por prática irregular

O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação contra o Banco BMG...

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É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga...

STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...

STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos...

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