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Amazonas

    Justiça mantém retenção de 10% em distrato de lote e nega aumento pedido por construtora

    Após anulação da condenação, defesa aponta omissão do TJAM sobre liberdade no caso Djidja Cardoso

    Justiça determina a paralisação de concorrência do Detran para fornecimento de placas veiculares

    Operadora deve indenizar por cancelar linha pré-paga antes do prazo e fixa indenização de R$ 10 mil

    Justiça condena dupla acusada de matar vítima por dívida de R$ 20 em Manaus

    FAMETRO é condenada a indenizar aluno em R$ 5 mil por demora de 8 meses na emissão de diploma

    Falha na entrega e descaso com direito de arrependimento rendem condenação à Ortobom em Manaus

    MPF realiza doação de bens no Amazonas; mais de 160 itens disponíveis

    Medição Centralizada de Energia, apesar de legal, não autoriza cobranças arbitrárias, diz Justiça

    Justiça do Amazonas condena Latam por falhas de segurança contra passageiro em voo

    Banco do Brasil é condenado a indenizar servidora por falha na gestão de conta do PASEP

    Há flagrante contínuo se o tráfico se propaga no decurso do tempo, fixa STJ ao manter condenação do TJAM

    TJAM declara inconstitucionalidade de norma que ampliava hipóteses de dispensa de licitação

    Justiça do Amazonas condena réu por matar vizinho após discussão em Manaus

    A mera transferência do carro afasta responsabilidade de ex-proprietário por débitos de IPVA

    Justiça manda loja indenizar comprador de carro batido e com quilometragem adulterada em Manaus

    Prevalece a cobrança de faturas se o consumidor não impugna os lançamentos da Amazonas Energia

    STF afasta bloqueio de recursos vinculados de convênios para quitar precatórios em Presidente Figueiredo

    Uso de sedativo para fragilizar e subtrair bens da vítima é roubo, confirma STJ em caso do Amazonas

    Samel é condenada no AM por reajuste abusivo de 95% em plano coletivo empresarial

    Falha em religar água é equiparada a interrupção indevida e gera indenização de R$ 5 mil no Amazonas

    Processos sobre a limitação de carência em planos de saúde ficam suspensos até decisão do STJ

    TJAM manda Amazonas Energia indenizar em R$ 10 mil por corte de energia durante emergência sanitária

    MPAM apura locação de galpões da Semulsp sem licitação ou cobertura contratual

    Inscrições abertas: MPAM realiza audiência pública para debater acessibilidade em 30 de setembro

    Juiz concede liminar e obriga Estado a garantir condições dignas em escola de Atalaia do Norte (AM)

    STF: não cabe suspender ações sobre revisão de benefício com base em regra mais favorável

    Tribunal do Júri em Boca do Acre condena réu a 27 anos por feminicídio e destruição de cadáver

    Justiça condena Águas de Manaus a indenizar em R$ 10 mil por vazamento de dejetos em residência

    Reparação por dados vazados exige prova mínima de danos, decide Justiça do Amazonas

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