Amazonas

Procuradoria da República diz que CNJ não errou ao suspender perfis virtuais de juiz do Amazonas

A Procuradoria Geral da República defendeu no STF que a suspensão de perfis de magistrados de redes sociais encontra amparo na Constituição Federal e...

Decisão afasta vinculação de usuário ao consumo mínimo com a Amazonas Energia

Uma decisão da justiça que deu solução a um conflito de interesses entre a Amazonas  Energia e o consumidor fixou entendimento de que o...

Prova de que há desvio de energia elétrica não é do consumidor do Amazonas

Cabe à concessionária de serviços de energia não somente o dever de demonstrar que são regulares as medições efetuadas nos relógios que apuram o...

Amazonas Energia ganha liminar para não se submeter a proibição de instalar medidores aéreos

O Juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível de Manaus, aceitou o pedido da Amazonas Energia e desobrigou a concessionária da proibição de...

Promotor de Justiça ajuíza ação contra o próprio Ministério Público do Amazonas

O Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, ajuizou uma ação civil contra...

Subsídio de procurador de município do Amazonas deve respeitar teto do Tribunal de Justiça

Por entender que os procuradores municipais integram a categoria da Advocacia Pública, e que a função é essencial à justiça, as Câmaras Reunidas do...

Sem prova da ligação direta pelo usuário não pode haver cobranças extras pela Amazonas Energia

No que pese a alegação da Amazonas Energia de que o consumo inferior do usuário somente foi possível porque, como constatado por meio de...

Amazonas Energia deve notificiar previamente o consumidor sobre inspeção

A Amazonas Energia não deve ignorar que ao consumidor é reservado o direito de ser notificado, previamente, sobre qualquer inspeção técnica decorrente da prestação...

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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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